Nova lei vai obrigar estabelecimentos a prestar socorro em casos de engasgo
O texto foi sancionado nessa terça-feira (23) pelo governador Rafael Fonteles
Quarta - 24/04/2024 às 14:51
Prefeituras vão fornecer adesivos para identificar autistas no trânsito
A nova lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, também prevê ações para conscientizar motoristas
Quarta - 24/04/2024 às 08:43
PGR defende a revogação do marco temporal das terras indígenas
Segundo o parecer, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Sexta - 12/04/2024 às 18:03
Má gestão ameaça 2.500 moradias do 'Minha Casa Minha Vida' em Teresina
Caso a gestão do prefeito Dr. Pessoa não se adeque às exigências feitas pela nova lei
Quinta - 22/06/2023 às 08:49
Nova lei institui política de proteção das pessoas com fibromialgia no Piauí
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Quarta - 11/01/2023 às 10:33
Gestores públicos e empresas têm que se adequar à Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/21 foi sancionada em abril de 2021 e possui um prazo de dois anos para que a administração pública possa se adequar, em que modificará o regulamento de contratos.
Quinta - 22/12/2022 às 08:59
Evento sobre nova Lei de Licitações acontece no Sesc Cajuína
A partir do dia 1º de abril entram em vigência as novas regras. As inscrições estão abertas para o evento que acontecerá no dia 17 de novembro de 14h às 19h.
Sábado - 12/11/2022 às 08:34
Lei proíbe hospitais privados de exigir cheque-caução em emergência
A nova lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa (PT)
Segunda - 11/04/2022 às 19:38
Os Desdobramentos da Nova Lei: Uber Eats Deixa o Brasil
Para os aplicativos iFood e Rappi, as novas regras são positivas para o setor.
Sexta - 07/01/2022 às 16:39
Sancionada lei que exige curso superior para ingressar na Polícia Militar do Piauí
A nova lei também altera a carga horária do Curso de Formação de Oficiais para 3.600h/a
Sexta - 31/12/2021 às 17:09
Nova lei busca proteger mulheres contra violência política no Piauí
A Lei 7.690, sancionada no último dia 23 de dezembro, é de autoria do deputado Franzé Silva (PT)
Terça - 28/12/2021 às 08:53
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O projeto abranda a lei de improbidade administrativa
Quinta - 30/09/2021 às 09:04
Congresso aprova nova lei que pune crimes virtuais com mais rigor
Furtos, fraudes e estelionatos praticados por celular, computador e demais eletrônicos podem ser penalizados com até oito anos de reclusão
Quarta - 23/06/2021 às 07:02
Deputados revogam Lei de Segurança Nacional e aprovam texto proposto por Margarete Coelho
O conteúdo desta nova Lei teve contribuição direta de representantes de movimentos sociais
Terça - 04/05/2021 às 21:23
CGE monta grupo de estudo para discutir nova Lei de Licitações
Os encontros entre os auditores, que acontece de forma híbrida (presencial e on-line), respeitando as medidas de prevenção à Covid-19, serão realizados ao longo desta semana, até a sexta-feira (30)
Terça - 27/04/2021 às 15:32
MBA em Licitação atualizado com a Nova Lei!
O MBA será no formato online (transmitido em tempo real) e tratará, inclusive, sobre a Nova Lei de Licitação
Segunda - 26/04/2021 às 18:36
Nova Lei do Gás vai gerar competitividade, emprego e investimentos, afirma Silas Câmara
Deputado federal celebra a segurança jurídica de “uma lei moderna” para o setor, avaliando que o consumidor vai perceber em breve os benefícios no valor do gás
Quinta - 22/04/2021 às 09:48
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira (12)
Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH
Domingo - 11/04/2021 às 16:41
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
Legislação prevê destinação de recursos para conectividade
Quinta - 17/12/2020 às 18:30
Nova Lei de Licitações se aproxima da administração pública moderna
O senador Elmano Ferrer disse que o texto é resultado de uma longa discussão no Congresso
Sexta - 11/12/2020 às 17:48
Câmara aprova nova lei do gás natural
Com 351 votos favoráveis, PL 6407/2013 segue agora para análise do Senado
Quinta - 03/09/2020 às 16:18
Com nova regulação, Piauí pode dobrar produção de gás natural em até 10 anos
Se aprovada no Congresso Nacional, Nova Lei do Gás pode ampliar oferta após estado aderir a programa federal de exploração e produção em áreas terrestres
Terça - 28/07/2020 às 08:45
Aviso de manifestação de interesse – nº 007/2020 – Bird-Interpi/PI – Serviço consultoria
Contratação de empresa de consultoria para elaboração e confecção de material de divulgação da Nova Lei de Regularização Fundiária.
Terça - 05/05/2020 às 13:28
Escola que homenageava presidente torturador ganha nome de ex-professora no Piauí
A mudança ocorreu devido a uma nova Lei Estadual que retira dos bens públicos as homenagens a violadores dos direitos humanos
Quinta - 20/02/2020 às 10:55
SDU Leste incentiva moradores a terem calçadas arborizadas e orienta sobre podas
Com a nova Lei das Calçadas, a comunidade tem informações sobre padrões a serem seguidos
Terça - 08/10/2019 às 12:49
MP da Liberdade Econômica e Nova Lei de Licitações podem ser votadas nesta semana
Propostas estão na pauta do plenário e preveem a desburocratização da atividade econômica de livre mercado
Segunda - 12/08/2019 às 06:34
Deputado antecipa texto final da nova lei de licenciamento ambiental
O licenciamento é feito via Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
Sexta - 19/07/2019 às 11:07
Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira (9)
Antes da aprovação da nova lei, o consumidor precisava realizar o cadastro e autorizar a disponibilização das informações para o público
Segunda - 08/07/2019 às 13:29
Câmara aprova texto-base da nova Lei de licitações
Destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário
Quarta - 26/06/2019 às 11:30
Estatuto do Estrangeiro: O que muda com a nova Lei de Migração ?
Texto traz mudanças consideráveis na legislação que regulava a presença de estrangeiros, o Estatuto do Estrangeiro, no território nacional
Sexta - 24/11/2017 às 12:11
Saiba o que muda com a nova lei da terceirização irrestrita do trabalho
Aprovação da lei que libera a terceirização aconteceu na noite desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados
Quinta - 23/03/2017 às 11:03
Nova Lei Seca já vai valer para a viagem de férias de final de ano
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu hoje (13) agilidade na aprovação do Projeto de L
Quinta - 13/12/2012 às 19:12
Confira o que muda com a nova lei de proteção de dados
Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados
Quarta - 15/08/2018 às 12:08
Suíça não é mais o paraíso fiscal preferidos dos brasileiros
Maioria dos recursos mantidos por brasileiros no exterior e repatriados recentemente com a nova lei da Repatriação veio dos Estados Unidos
Sábado - 19/11/2016 às 09:11
Nova lei trabalhista começa a valer a partir de amanhã; veja mudanças
As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes
Sexta - 10/11/2017 às 11:11
Militar preso em flagrante é beneficiado por nova lei da prisão preven
lei nova preso militar
Quarta - 06/07/2011 às 13:07
Nova lei de direitos autorais pode acabar com o Google que conhecemos
Segundo ela, plataformas como a Google e o Facebook, por exemplo, precisariam pagar direitos pela exibição de imagens na ferramenta de busca
Sábado - 19/01/2019 às 13:01
Cerca de 200 mil prisões podem ser revistas a partir de hoje no Brasil
nova lei presos soltos hoje
Segunda - 04/07/2011 às 06:07
Nova lei diminui punições nas eleições para condidatos e partidos
Piauí Hoje
Domingo - 11/10/2009 às 04:10
Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados
biodiversidade sanção veto interessados
Terça - 19/05/2015 às 11:05
Google é acusada por 7 países de violar nova lei de privacidade
Isso porque a empresa de Mountain View é acusada de violar a legislação
Terça - 27/11/2018 às 12:11
Nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos
Os candidatos a vereador terão uma meta a cumprir
Sábado - 06/08/2016 às 13:08
Piauí discute regulamentação da nova lei que combate a corrupção
Combate Brasília CGU Lei Piauí
Sexta - 17/01/2014 às 22:01
Com nova lei trabalhista, como ficam as férias? Entenda
As férias poderão ser fracionadas em três períodos, sendo um dele não inferior a 14 dias e os outros dois períodos seriam não inferiores a cinco dias.
Sexta - 03/11/2017 às 11:11
Telemarketing: Nova lei proíbe ligação fora do horário comercial
Texto de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PMDB) foi sancionada na última segunda-feira (15)
Quinta - 18/01/2018 às 12:01
Califórnia aprova o uso do terceiro gênero em documentos
Nova lei, que entra em vigor em 2019, dispensa a necessidade de um parecer médico juramentado para a alteração de gênero em um documento já existente
Quarta - 18/10/2017 às 12:10
Portugal aprova uso da maconha para fins medicinais
A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho
Sexta - 15/06/2018 às 16:06
Aposentadoria: entenda mais sobre novas regras e veja íntegra da lei
aposentadoria nova lei dúvidas esplicações
Sábado - 14/11/2015 às 23:11
Nova lei do direito de resposta já é questionada na Justiça
nova lei direito de resposta contestada Justiça
Sexta - 15/01/2016 às 22:01
Presidenta Dilma sanciona nova lei que referente ao seguro-desemprego
MP Lei Seguro-Defeso DOU Dilma
Quarta - 17/06/2015 às 15:06
